| Projeto: |
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PL 191 06/05/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-191/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0191-2014 |
| Promovente: |
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Abou Anni |
| Ementa: |
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ESTABELECE DIRETRIZ PARA O PODER PÚBLICO PROMOVER A POLÍTICA DE PADRONIZAÇÃO ECOLÓGICA E DE ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ACESSIBILIDADE / ADMINISTRACAO DIRETA / ADMINISTRACAO INDIRETA / BORRACHA / CALCADA / CALCADA ECOLOGICA / CAMPANHA EDUCATIVA / CONSCIENTIZACAO / CONSTRUCAO / ECOLOGIA / EQUILIBRIO ECOLOGICO / INCENTIVO / MATERIAL RECICLAVEL / PADRONIZACAO / PISO / PNEU / POLITICAS PUBLICAS / RECUPERACAO / SOLO PERMEAVEL / UTILIZACAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1023-2014
ver documento Urbs0899-2015
ver documento Saude1460-2015
ver documento Fin2329-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/04/2014 | Encaminhado em 08/05/2014 | | PESQUISA | Recebido em 08/05/2014 | Encaminhado em 03/06/2014 | | CCJ | Recebido em 03/06/2014 | Encaminhado em 25/08/2014 | | URB | Recebido em 26/08/2014 | Encaminhado em 29/05/2015 | | SAUDE | Recebido em 01/06/2015 | Encaminhado em 03/09/2015 | | FIN | Recebido em 03/09/2015 | Encaminhado em 17/12/2015 | | SGP23 | Recebido em 17/12/2015 | Encaminhado em 21/12/2015 | | SGP21 | Recebido em 21/12/2015 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 16/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP21 | Recebido em 21/02/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 466/2014 de 06/11/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/02/2015 atraves do(a) Ofício ATL nº 082/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha os elementos fornecidos pelas secretarias municipa is de coordenação das subprefeituras e do verde e do meio am biente, atraves do Documento Recebido nro. 148/2015
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